Retrocesso do Brasil na Conferencia sobre Energias Renovables

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)

A participação do Brasil na conferência "Renewables 2004", que terminou no 4 de junho em Bonn, bloqueou  os avanços nas negociações internacionais para a promoção de uma matriz energética global sustentável, com maior participação das novas fontes renováveis de energia, surpreendendo a todos os países e instituições  presentes pela flagrante contradição com as posições e compromissos que o país  vinha assumindo nos últimos anos. Como resultado  do posicionamento intransigente da delegação brasileira  liderada pela Ministra Dilma Rousseff, a conferência aprovou uma declaração morna, que não estabelece compromissos e metas  claras para a sustentabilidade energética e inclui as grandes hidrelétricas como energia renovável,  ignorando os seus enormes impactos sociais e ambientais. 

A sociedade  brasileira, através do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) sente uma grande frustração com o papel do Brasil na  Conferência, que ressaltou o estreito alinhamento da Ministra  com a indústria internacional de construtoras de barragens e a  sua falta de vontade de dialogar com as organizações  não-governmentais e movimentos sociais sobre alternativas  à destruição causada pelas grandes hidrelétricas no Brasil.

Esperava-se um papel muito mais construtivo do  governo brasileiro em Bonn, uma vez que o Brasil  foi o autor da proposta de aumento de participação das  novas fontes de energias renováveis - energia solar, eólica,  biomassa  sustentável, das marés, geotérmica e  pequenas centrais hidrelétricas - na matriz  energética mundial  até 2010, apresentada na Rio + 10 em Joanesburgo no ano de 2002, pelo então porta-voz do Brasil para a questão,  Prof. José Goldemberg. O fracasso  das negociações  de Joanesburgo na área de energia foi o que levou países como a Alemanha e o Brasil a liderarem um processo internacional  que desse passos adiante na promoção de uma política  energética global sustentável, e assim mais de  100 países aderiram ao processo da conferencia sobre energia renovável em Bonn.

Mas na Conferencia Mundial  em Bonn, retrocedendo ao autoritarismo da ditadura militar, quando o Brasil e as instituições financeiras internacionais priorizavam  a construção de mega centrais hidrelétricas sem debate público, a Ministra defendeu a inclusão da hidreletricidade  gerada de forma centralizada, não admitindo nas  negociações qualquer restrição ou qualificação ambiental ou social a estes empreendimentos. Foi além quando apoiou  a Uganda para que  nem sequer as recomendações da  independente Comissão Mundial de Barragens -que considera  uma avaliação de outras opções para água e energia e a discussão  com a sociedade fundamental para garantir a sustentabilidade de hidrelétricas -, fossem adotadas como critério.  Mais surreal foi a participação da Ministra em uma mesa redonda sobre Financiamento, onde defendeu os financiamentos públicos para as grandes hidrelétricas, enquanto o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e oficiais do Banco Mundial e do Banco Europeu de Reconstrução de Desenvolvimento, a advertiram sobre seus impactos  e recomendaram que ela "conversasse com as ONGs".

O  Grupo Trabalho Energia do FBOMS co-publicou a declaração "12 razões para excluir as grandes barragens das iniciativas para Energias renováveis", assinada por  260 organizações de  mais de 60 paises, e traduzida abaixo. Representantes das organizações  do FBOMS presentes em Bonn foram fundamentais na tentativa de diálogo  entre as entidades da sociedade civil da América Latina e o governo Brasileiro, e foram testemunhas da surpreendentemente  retrograda posição do Brasil, que em muitos momentos  assumiu o papel de porta voz da região nas negociações em Bonn.

No Brasil as grandes barragens já deslocaram  mais de 1 milhão de pessoas, inundaram 34.000 km2  de terras agricultáveis e florestas. Mais preocupante é o fato  de que 64% do potencial hidrelétrico restante no Brasil encontras-se  na Amazônia, e que o país está priorizando o represamento dos grandes rios da região, como o Araguaia, Xingu,  Tapajós, e Madeira. Antes de planejar  medidas de  eficiência e racionalização do uso de energia em todos os níveis,  de  redução das perdas de transmissão, de repotencialização  das hidrelétricas velhas e  de maior participação  nas novas renováveis, o Governo Lula vê como  prioritários os megaprojetos de hidreletricidade que devem implicar  enormes impactos na diversidade biologica e nas populações  ribeirinhas e indígenas. Somado a  isso, não descarta  a intenção de construir mais uma usina nuclear (Angra III) e  de expandir a geração a carvão mineral no sul do Brasil.

As  organizações e movimentos sociais Brasileiros se vêem ainda mais  frustrados por terem acreditado que o Governo Lula  seria um governo comprometido com  as causas socioambientais  e com o debate democrático sobre as questões de desenvolvimento  sustentável, onde o acesso à energia, produzida de forma descentralizada,  ecológica e socialmente apropriada, utilizada e  distribuída  de forma racional e gerenciada com controle social,  é uma questão  chave.

D3E Uruguay. Junio 2004.

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